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Junywerbert Santos

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Junywerbert Santos
Modelo · há 9 anos

[Modelo] Contestação com preliminar de incompetência relativa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DA RREGIÃO DO CARIRI/CE. Processo n.º XXXXX-11.2017.5.07.0028 RAMOS CONSTRUÇÕES LTDA ,pessoa jurídica de direito privado, já devidamente...
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Junywerbert Santos
Modelo · há 9 anos

[Modelo] Ação Popular

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA CÍVEL/DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE Y, ESTADO DE ________. JOSÉ RICO, brasileiro, (estado civil), (profissão), portador do RG XXXXXX,...
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Junywerbert Santos
Modelo · há 9 anos

[Modelo] Ação Direta de Inconstitucionalidade

Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal. A Confederação Nacional dos Sindicatos dos Engenheiros, entidade de âmbito nacional, inscrita CNPJ nº XX.XXX.XXX/XXXX-X, e no...
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Fernanda Kruscinski, Advogado
Fernanda Kruscinski
Artigo · há 11 anos

A prescrição intercorrente no processo administrativo de trânsito

RESUMO: Este trabalho tem como objetivo apresentar aos condutores de veículos e aos demais interessados a justificativa legal na aplicação da prescrição intercorrente no processo administrativo de...
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